Serviços oferecidos

1. Consultoria Jurídica Preventiva:

   • Orientação sobre compliance e regulamentações de saúde.

   • Revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços.

   • Assessoria em publicidade adequada ao Código de Ética Médico.

   • Elaboração de Termos de Consentimento para pacientes e funcionários.

2. Defesa em Processos Administrativos e Judiciais:

   • Representação em casos de alegações de erro médico, publicidade enganosa e outros conflitos com pacientes.

   • Representação em Sindicâncias e Processos Éticos Administrativos.

   • Estratégias de defesa e mediação de conflitos.

   • Acompanhamento em processos administrativos e judiciais.

3. Consultoria em Direito do Trabalho:

   • Análise e elaboração de contratos de trabalho e acordos de parceria.

   • Resolução de conflitos trabalhistas.

   • Assessoria em casos de demissão e rescisão contratual.

4. Direito Tributário para Médicos:

   • Planejamento tributário específico para profissionais da saúde.

   • Consultoria sobre tributações aplicáveis a clínicas e consultórios.

   • Auxílio na regularização fiscal.

5. Direito Empresarial para Clínicas e Consultórios:

   • Constituição e estruturação jurídica de clínicas médicas.

   • Fusões e aquisições de práticas médicas.

   • Elaboração de contratos com fornecedores e parceiros.

   • Elaboração de Procedimento Operacional Padrão (POP) e Manual de Conduta. 

6. Consultoria em Licenciamento e Alvarás:

   • Obtenção e renovação de licenças para funcionamento de clínicas.

   • Regularização de alvarás sanitários.

   • Regularização da clínica médica no Conselho Regional de Medicina.

7. Soluções em Mediação e Arbitragem:

   • Resolução alternativa de disputas envolvendo profissionais de saúde.

   • Mediação de conflitos entre médicos e pacientes ou entre parceiros de negócios.

Elaboração de Procedimento Operacional Padrão (POP)

Governança e compliance corporativo

Assessoria para obtenção de licenças e autorizações administrativas

Transações corporativas, como cisões, fusões e aquisições

Propriedade intelectual

Elaboração de contratos para atividades comerciais (compra e venda, prestação de serviços, contrato de trabalho, etc)

Contrato Social e Acordo de Sócios

Renegociações de contratos

Assessoria para financiamento bancário

Assessoria para rodadas de investimento

Revisão judicial de contrato bancário

Recuperação judicial e extrajudicial de dívidas

Recuperação Judicial e Falência

Defesa trabalhista

Autorização de Desmate - ADA

Validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR

Averbaçação de Reserva Legal e das Áreas de Proteção Permanente - APP

Integração agricultura/pecuária e manejo

Utilização de Reserva Legal para Manejo Florestal e/ou venda para crédito de carbono

Outorga de uso de água

Descarte consciente de resíduos

Autorização Provisória de Funcionamento - APF

Retirada de embargos florestais

Transporte de cargas perigosas e/ou madeira

Defesa de multas ambientais

Negociação de acordos, TAC e penalidades

Liberação de projeto de Mini PCH e/ou usinas solares

Licenças prévias, de construção, de operações e demais autorizações

Compliance ambiental

Contrato de compra e venda de propriedade rural

Regularização de áreas em zona de fronteira

Regularização fundiária (matrícula, INCRA, Intermat)

CPR - Cédula de Produto Rural

Compliance agrário

CRPF - Cédula de Produto Rural Financeiro

Adequação de compra/venda de produtos agrários

Ações de proteção possessória - Interdito proibitório, reintegração e manutenção de posse

Intermediação para obtenção de Título de Domínio

Restituição do Funrural

Plano Collor Rural

Elisão tributária dos custos de transição patrimonial

Ressarcimento de impostos pagos indevidamente (PIS/COFINS, ICMS, IRPF, Tributos monofásicos)

Planejamento tributário

Indenizações civis

Porte e posse de arma de fogo

Assessoria em contratos

Assessoria para obtenção de crédito

Defesas em conselhos de classe

Defesas em processos administrativos (TOI) de concessionárias de serviços públicos (água e energia)