Serviços para médicos

Consultoria Jurídica Preventiva:

• Orientação sobre compliance e regulamentações de saúde.

• Revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços.

• Assessoria em publicidade adequada ao Código de Ética Médico.

• Elaboração de Termos de Consentimento para pacientes e funcionários.

Defesa em Processos Administrativos e Judiciais:

• Representação em casos de alegações de erro médico, publicidade enganosa e outros conflitos com pacientes.

• Representação em Sindicâncias e Processos Éticos Administrativos.

• Estratégias de defesa e mediação de conflitos.

• Acompanhamento em processos administrativos e judiciais.

Consultoria em Direito do Trabalho:

• Análise e elaboração de contratos de trabalho e acordos de parceria.

• Resolução de conflitos trabalhistas.

• Assessoria em casos de demissão e rescisão contratual.

Direito Tributário para Médicos:

• Planejamento tributário específico para profissionais da saúde.

• Consultoria sobre tributações aplicáveis a clínicas e consultórios.

• Auxílio na regularização fiscal.

Direito Empresarial para Clínicas e Consultórios:

• Constituição e estruturação jurídica de clínicas médicas.

• Fusões e aquisições de práticas médicas.

• Elaboração de contratos com fornecedores e parceiros.

• Elaboração de Procedimento Operacional Padrão (POP) e Manual de Conduta. 

Consultoria em Licenciamento e Alvarás:

• Obtenção e renovação de licenças para funcionamento de clínicas.

• Regularização de alvarás sanitários.

• Regularização da clínica médica no Conselho Regional de Medicina.

Soluções em Mediação e Arbitragem:

• Resolução alternativa de disputas envolvendo profissionais de saúde.

• Mediação de conflitos entre médicos e pacientes ou entre parceiros de negócios.